Parlamento Europeu altera regras para deteção de abuso sexual infantil online e cria novo impasse legal
O Parlamento Europeu aprovou alterações às regras da União Europeia sobre a deteção de abuso sexual de crianças na internet, excluindo as comunicações protegidas por encriptação de ponta a ponta. A decisão abre um novo período de negociações com o Conselho da UE e deixa expirar, para já, o regime temporário em vigor desde 2021
Fernando Medina acusa Tribunal de Contas de “fazer política” e elogia reforma do Governo
O ex-ministro das Finanças defendeu no Parlamento que o Tribunal de Contas ultrapassa os seus poderes constitucionais e interfere em decisões políticas. Fernando Medina considerou ainda que a reforma da lei apresentada pelo Governo de Luís Montenegro é “necessária” e “bem feita”
SPMS só soube dois dias depois do acesso ilegal a dados de 100 mil utentes do SNS
Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) admitiram que apenas tiveram conhecimento do acesso indevido aos dados administrativos de mais de 100 mil utentes do SNS dois dias após o início do incidente. O caso foi denunciado por utentes e já foi comunicado à Polícia Judiciária, ao Centro Nacional de Cibersegurança e à Comissão Nacional de Proteção de Dados
Governo quer acelerar despejos por rendas em atraso e altera regras dos contratos antigos
O Governo aprovou alterações ao regime do arrendamento que reduzem de três para dois meses o prazo de incumprimento necessário para avançar com um despejo. O Conselho de Ministros aprovou ainda novas regras para os contratos celebrados antes de 1990 e a Autoridade Tributária esclareceu as falhas na cobrança do IMI aos senhorios com rendas antigas
Dia D: Sob Pressão. Como as condições atmosféricas ameaçaram o desembarque na Normandia
Entretanto, 156 mil homens, 7 mil navios e 11 mil aviões aguardam impacientemente a ordem de Eisenhower para avançar. Trata-se da maior operação anfíbia a que o mundo alguma vez assistiu